Termos e Condições de Membro

Data de entrada em vigor: 11 de Junho de 2014

1. Introdução

1.1. O Programa de Adesão do HotelClub destina-se a utilizadores registados do HotelClub.com a exclusivo critério da HotelClub Pty Ltd (“HotelClub”, “nós” ou “nosso(a)(s)”).

1.2. Ao participarem no Programa de Adesão do HotelClub, os Membros podem ganhar Pontos por reservarem e completarem reservas de hotéis no sítio web do HotelClub ou através de aplicações móveis do HotelClub e utilizarem os Pontos disponíveis para reservas na página de internet do HotelClub ou em aplicações móveis do HotelClub, sujeitos aos presentes Termos e Condições e à disponibilidade de alojamento do hotel. Os termos "Membro" e "seu(s)/sua(s)" ao longo dos presentes Termos e Condições referem-se a qualquer Membro e qualquer pessoa elegível para participar no Programa de Adesão do HotelClub, conforme aplicável.

1.3. O HotelClub pode terminar ou alterar o Programa de Adesão do HotelClub e os presentes Termos e Condições em qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao Membro. 

1.4. O HotelClub não oferece qualquer garantia nem assume qualquer obrigação ou responsabilidade a respeito do Programa de Adesão do HotelClub. O Programa de Adesão do HotelClub é ineficaz quando proibido por lei ou por regulamentos locais, estaduais ou federais que estejam em vigor.

1.5. Ao aderir ao Programa de Adesão do HotelClub, o Membro isenta o HotelClub e os seus afiliados e parceiros de todas as reclamações ou responsabilidades a respeito da sua participação no Programa de Adesão do HotelClub incluindo, mas não se limitando a qualquer reclamação relacionada com a obtenção e resgate de Pontos. Os Hotéis fornecedores do HotelClub não são, de modo algum, afiliados ou responsáveis pela administração do Programa de Adesão do HotelClub.

2. Definições

Data de Entrada” refer-se ao dia em que um Membro dá entrada no Hotel na sequência de uma Reserva Confirmada.

Data de Saída” refere-se ao dia em que um Membro deixa o Hotel na sequência de uma Reserva Confirmada.

"Reserva Confirmada" refere-se a uma reserva num Hotel efetuada através da página de internet do HotelClub ou das aplicações móveis HotelClub, incluindo uma Reserva de Última Hora que é efetuada (não cancelada) pelo Membro.

Hotel” refere-se a qualquer tipo de alojamento disponível para reserva na página de internet do HotelClub ou nas aplicações móveis do HotelClub.

Programa de Adesão do HotelClub” refere-se ao programa de adesão em funcionamento na página de internet do HotelClub e nas aplicações móveis do HotelClub em conformidade com os presentes Termos e Condições de Adesão.

Website do HotelClub” refere-se à página de internet www.Hotelclub.com e quaisquer respectivos sub-sites.

"Reserva de Última Hora" refere-se a qualquer reserva de Hotel efetuada e confirmada 28 dias antes da sua data de entrada no Hotel, a qual requer (i) o pagamento de um depósito ao HotelClub e o pagamento do restante valor ao Hotel no dia de chegada ou (ii) o pagamento do valor total no momento da reserva através da página de internet do HotelClub ou através das aplicações móveis do HotelClub.

Membro ou “o(s) seu(s)/a(s) sua(s)”) refere-se a uma pessoa que se candidatou e foi aceite como membro do Programa de Adesão do HotelClub.

Pontos de Membro” são as unidades de medida do Programa de Adesão do HotelClub. Atualmente, o valor de 1 (UM) Ponto = 1 USD (UM) dólar americano.

Conta de Membro” refere-se a uma conta criada pelo HotelClub para um Membro, a pedido, que pode ser acedida, através de um nome de utilizador e de uma palavra-passe de Membro, a partir do website do HotelClub ou de aplicações móveis do HotelClub, em conformidade com os presentes Termos e Condições de Adesão.

Quartos Múltiplos” refere-se que um Membro reservou mais do que um quarto ou um tipo de quarto através de uma reserva única paga através de uma transação;

Custo Total de Reserva” significa, no caso de Reservas Confirmadas, à exceção de Reservas de Última Hora, o montante cobrado no cartão de crédito de um Membro, incluindo taxas onde aplicável e, no caso de Reservas de Última Hora, o custo total do Hotel que corresponderá (i) ao depósito pago ao HotelClub e cobrado no cartão de crédito do Membro acrescido do saldo do custo total a ser pago ao Hotel, à chegada; ou (ii) o custo total do Hotel cobrado no cartão de crédito do Membro onde não há qualquer saldo a pagar ao Hotel, à chegada.

3. Adesão

3.1. A adesão tem início após a aceitação do pedido de adesão pelo HotelClub. O HotelClub reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de adesão.

3.2. Qualquer Membro tem de ter idade igual ou superior a dezoito (18) anos e um endereço de email válido.

3.3. Cada Membro apenas pode ter uma Conta de Membro. A adesão ao Programa de Adesão do HotelClub é intransmissível.

3.5. O HotelClub reserva-se o direito de suspender, em qualquer altura e sem aviso prévio, a participação de qualquer Membro no Programa de Adesão do HotelClub e anular todos os Pontos de Membro acumulados por este.

3.6. Como Membro, irá receber atualizações dos serviços de conta regularmente, por email, bem como outras notificações por email.

3.7. Os Membros podem deixar de participar no Programa de Adesão do HotelClub a qualquer altura através de comunicação por escrito. O HotelClub cancelará a Conta de Membro correspondente e anulará todos os Pontos de Membro vinculados a essa Conta. Em caso de morte, a condição de Membro termina automaticamente e os Pontos de Membro acumulados não usados até à data ficam automaticamente sem efeito.

4. Responsabilidades dos Membros

4.1. Os Membros devem manter o seu nome de utilizador e palavra-passe de Membro em segurança.

4.2. O HotelClub tem o direito de monitorizar todas as atividades da Conta de Membro. Se a sua Conta de Membro apresentar sinais de fraude, abuso ou atividade suspeita, o HotelClub pode, a seu exclusivo critério, encerrar ou congelar a sua Conta de Membro imediatamente, e o Membro pode perder alguns ou todos os Pontos ganhos, incluindo quaisquer Pontos obtidos através de reservas fraudulentas. Exemplos de fraude, abuso ou atividade suspeita incluem, mas não se limitam à violação dos presentes Termos e Condições; ao envolvimento em qualquer conduta ou atividade ilegal ou fraudulenta com respeito à obtenção ou ao resgate de Pontos; ao fornecimento ou tentativa de fornecimento de informações falsas ou enganosas ao HotelClub ou a um Hotel fornecedor; à prestação de falsas declarações ao HotelClub ou a um Hotel fornecedor; à venda, cessão, transmissão, ou tentativas de transmissão ou aquisição de quaisquer Pontos. Para contestar o congelamento de uma conta ou o cancelamento de Pontos, deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente. 

4.3. Se o Membro esteve envolvido em qualquer actividade fraudulenta, o HotelClub reserva o direito de tomar as medidas legais necessárias. Além disso, o Membro poderá ser responsabilizado por perdas monetárias do HotelClub, incluindo custos de litígio e danos, e o Membro não será autorizado a participar no Programa de Adesão do HotelClub no futuro.

5. Obter Pontos de Membro a partir de Reservas Confirmadas

5.1. Os Pontos serão calculados com base no Custo Total da Reserva.

Exemplo de Reserva Confirmada, excluindo Reservas de Última Hora:

Custo Total da Reserva

$100

Pago através do cartão de crédito do Membro

$100

Pontos ganhos $100 x 4% = Pontos 4.0

Exemplo de Reserva de Última Hora através do pagamento de um depósito:

Custo Total da Reserva

$100

Pago através do cartão de crédito do Membro

$10

Saldo a pagar na Data de Entrada

$90

Pontos ganhos $100 x 4% = Pontos 4.0

5.2. Os Membros não receberão Pontos sobre qualquer montante de uma Reserva Confirmada paga, na sua totalidade ou em parte, com Pontos, por exemplo:

Custo Total da Reserva

$100

Pago através do cartão de crédito do Membro

$80

Pago através de Pontos acumulados

$20

Pontos Ganhos $80 x 4% = Pontos 3.2

Custo Total da Reserva

$100

Pago através do cartão de crédito do Membro

$0

Pago através de Pontos acumulados

$100

Pontos obtidos $0 x 4% = Pontos 0

5.3. De cada vez que uma Reserva Confirmada for efetuada, qualquer número de Pontos para essa reserva será apresentado na secção “O Meu Clube” da Conta de Membro sob o título "Saldo Pendente". O "Saldo Pendente" indica o montante total previsto de Pontos ganhos mas não recebidos.

5.4. O montante de Pontos ganhos por cada Reserva Confirmada será creditado na Conta de Membro um (1) dia após a Data de Entrada para essa Reserva Confirmada (a “Data de Atribuição”). Na Data de Atribuição, os Pontos ganhos serão transferidos para a Conta de Membro e apresentados na secção "A Minha Conta" sob o título "Saldo Atual de Conta".

5.5. Caso o Membro não dê entrada no Hotel ou cancele a Reserva Confirmada, não serão atribuídos quaisquer Pontos de Membro, não sendo, por isso, possível a sua visualização no "Saldo de Conta Pendente" nem no "Saldo de Conta Atual".

5.6. O Membro não receberá Pontos por encargos cobrados diretamente pelo Hotel, p. ex., taxas municipais de turismo, serviço de quartos ou upgrades do quarto.

6. Níveis de Membro

6.1. Existem três níveis de membros no Programa de Adesão do HotelClub. O nível inicial é o de Prata. Os Membros podem avançar para os níveis superiores – Ouro e Platina – efetuando uma Reserva Confirmada de acordo com o seguinte:

a) Membro Prata: Ao registar-se como Membro, qualquer Membro passa a Membro Silver do Clube. O Membro receberá Pontos aquando da sua primeira e segunda Reservas Confirmadas calculadas com base numa taxa de 3% para reservas efetuadas no website do HotelClub e de 4% para reservas efetuadas através de uma aplicação móvel do HotelClub.

b) Membro Ouro: O Membro Prata passa a Membro Ouro assim que tiver efetuado, pelo menos, 2 Reservas Confirmadas num período consecutivo de 24 meses. Ao atingir o nível de Ouro, o Membro receberá Pontos nas suas terceira, quarta, quinta e sexta Reservas Confirmadas, calculadas com base numa taxa de 4% para reservas efetuadas no website do HotelClub e de 5% para reservas efetuadas através de uma aplicação móvel do HotelClub.

c) Membro Platina: O Membro Ouro passa a Membro Platina assim que tiver efetuado, pelo menos, 6 Reservas Confirmadas num período consecutivo de 24 meses. Ao atingir o nível de Platina, o Membro receberá Pontos nas suas sétima e posteriores Reservas Confirmadas calculadas com base numa taxa de 5% para reservas efetuadas no website do HotelClub e de 7% para reservas efetuadas através de uma aplicação móvel do HotelClub.

6.2. Manter o nível de Membro

a) O Membro tem de ter a sessão iniciada na sua Conta de Membro para receber Pontos por uma Reserva e para que a Reserva Confirmada seja contabilizada para o nível da categoria.

b) Cada nível de Membro será calculado com base no número de Reservas Confirmadas que o Membro efetuou num período consecutivo de 24 meses. A Data de Atribuição pela Reserva Confirmada que qualifica o Membro para o nível de Membro relevante será a data de início do período consecutivo de 24 meses.

c) Subida de nível de Membro: A subida de nível de Membro terá lugar 1 dia após a Data de Entrada relativa à Reserva Confirmada, a qual habilita o Membro a essa subida de nível, desde que o Membro tenha dado entrada no Hotel e não tenha cancelado a Reserva Confirmada.

d) Descida de nível de Membro: Se o Membro não efetuou o número necessário de Reservas Confirmadas de modo a manter o nível existente, o seu nível de Membro baixará para um nível inferior, tendo por base o número de Reservas Confirmadas efetuadadas no último período de 24 meses.

e) Qualquer alteração ao nível de Membro não terá qualquer impacto na data de validade de quaisquer Pontos acumulados, os quais caducam de acordo com a cláusula 7ª dos presentes Termos e Condições.

7. Validade dos Pontos de Membro

7.1. Salvo disposição em contrário nos presentes Termos e Condições de Adesão ou nos termos e condições que regem quaisquer Pontos promocionais, os Pontos caducam às 23h59 da Hora Padrão do Leste da Austrália, na data que corresponde a 15 meses da Data de Atribuição. Quando os Pontos caducarem, os mesmos não poderão ser repostos em circunstância alguma.

8. Outras formas de ganhar Pontos de Membro

8.1. O HotelClub pode, ocasionalmente, efetuar promoções que oferecem Pontos promocionais aos Membros. As datas de atribuição, resgate e validade de Pontos promocionais ganhos através de promoções de Pontos são regidos pelos termos de cada promoção individual. 

9. Resgatar Pontos de Membro

9.1. Os Pontos podem ser utilizados a partir da Data de Atribuição. O Membro pode começar a utilizar os Pontos de Membro para pagar a totalidade ou parte das suas reservas futuras junto do HotelClub, assim que tiverem acumulado um mínimo de 1 (UM) Ponto no seu "Saldo de Conta Corrente". Os Pontos com a data de validade mais próxima serão os primeiros a ser resgatados.

9.2. Ao efetuar uma reserva após (i) ter sido reconhecido como Membro através do uso de cookies e etiquetas de pixel do nosso website ou na(s) nossa(s) aplicação(ões) móvel(is) nos termos da nossa Política de Privacidade ou (ii) iniciar sessão no website do HotelClub ou na(s) nossa(s) aplicação/ões) móvel/eis do HotelClub através do respectivo acesso e palavra-passe de Membro e, desde que o seu "Saldo de Conta Corrente" exceda 1 (UM) Ponto, o Membro aceita que o HotelClub apresente automaticamente no website do HotelClub ou na(s) nossa(s) aplicação(ões) móvel(is) do HotelClub o montante total para a sua reserva, deduzido o montante total dos Pontos que foram creditados na respectiva Conta de Membro e convertidos para a moeda da sua reserva, usando a taxa de câmbio do dólar americano do dia (tal como designada pelo HotelClub). Isto é referido como "O Seu Preço de Membro" no website do HotelClub ou nas aplicações móveis do HotelClub. Em seguida, ser-lhe-á perguntado se pretende utilizar todos os seus Pontos para pagar parte ou a totalidade da reserva. Se optar por utilizar os seus Pontos, ser-lhe-á cobrado O Seu Preço de Membro para a sua reserva. Se optar por não utilizar os seus Pontos, ser-lhe-á cobrado o montante total da reserva.

9.3. Se efetuar uma reserva de vários quartos e optar por utilizar os seus Pontos, os seus Pontos serão deduzidos do custo total do hotel. Os Pontos utilizados em reservas de vários quartos não podem ser aplicados seletivamente a qualquer um dos quartos escolhidos, sendo aplicados ao Custo Total global do hotel. Neste caso, se posteriormente cancelar um ou mais quartos na reserva de Vários Quartos e se tiver o direito a um reembolso, o montante que lhe será reembolsado no seu cartão de crédito será o custo do quarto específico que foi cancelado, deduzido o montante correspondente aos Pontos aplicados proporcionalmente em todos os quartos, os quais serão creditados na sua Conta de Membro.

9.3.1. Por exemplo, se um Membro reservou dois quartos a um custo total de USD $300, onde o quarto A custa USD $100, o quarto B custa USD $200, e o saldo da sua conta corrente era de 30 Pontos de Membro, os quais o Membro optou por resgatar, os Pontos seriam automaticamente aplicados da seguinte forma:

  • Montante total pago pelo Membro através do carão de crédito USD$270 e através de Pontos 30.
  • No caso de qualquer cancelamento e direito a reembolso, o Membro receberia, pelo Quarto A, um reembolso de $90 no cartão e crédito e o reembolso de 10 Pontos e, para o Quarto B, um reembolso no valor de $180 e o reembolso de 20 Pontos.

9.4. Se o Membro optar por pagar a totalidade ou parte da reserva através de Pontos, os Pontos serão deduzidos do saldo de Conta de Membro imediatamente após a reserva passar a Reserva Confirmada, e o "Saldo de Conta Corrente" será atualizado.

9.5. Se o Membro cancelar uma Reserva Confirmada parcialmente paga através de Pontos, os Pontos utilizados para a Reserva Confirmada serão creditados novamente na sua Conta de Membro com a respetiva data de validade inicial. Os Pontos não podem ser utilizados para pagar ou liquidar qualquer taxa de cancelamento.

9.6. Todas as reservas ou cancelamentos são regidos pelas Condições de Reservas do HotelClub e outras políticas de cancelamento de reservas de hotéis diferentes.

9.7. Os Pontos não podem ser cedidos, vendidos, transferidos, trocados ou reclamados a título de dinheiro e/ou atribuídos a qualquer terceiro ou para outra conta. O Membro não tem direitos de propriedade ou interesses legais sobre os Pontos. O Membro é responsável por qualquer obrigação fiscal pessoal que possa estar relacionada com a participação no Programa de Adesão do HotelClub e ao resgate de quaisquer Pontos.

10. Alterações aos Termos e Condições de Adesão

10.1. O HotelClub poderá eventualmente modificar os Termos e Condições de Membro do Programa de Adesão do HotelClub ou apresentar outros benefícios com ou sem aviso prévio. Estas alterações poderão eventualmente prejudicar alguns Pontos de Membro anteriormente acumulados.

10.2. O HotelClub reserva-se o direito de anular o Programa de Adesão do HotelClub, ou qualquer parte do mesmo, a qualquer altura com ou sem aviso prévio, mesmo que tal anulação afete o direito à acumulação ou resgate de Pontos de Membro. O HotelClub não se responsabiliza por qualquer perda de benefícios por parte dos Membros como resultado de eventuais alterações ao programa.

10.3. A filiação contínua ao Programa de Adesão do HotelClub será entendida como a aceitação dos Termos e Condições de Adesão atuais. Qualquer versão anterior dos Termos e Condições de Adesão é considerada nula e ineficaz. 

11. Informações pessoais

11.1. A condição de Membro implica o consentimento da Política de Privacidade do HotelClub e a sua participação no Programa de Adesão de Membro está sujeito à mesma Política de Privacidade. Assume que leu a Política de Privacidade e que aceita e compreende os termos da mesma. A aceitação dos Termos significa também que consente as práticas estabelecidas na Política de Privacidade.

12. Responsabilidade

12.1. O HotelClub compreende que certas leis implicam que os contratos estejam sujeitos a determinados termos, condições ou garantias que não podem ser excluídos por lei. A não ser que previsto por qualquer lei, e que não possa ser excluído pela mesma ou modificado mediante contrato, o HotelClub e os seus representantes, empregados ou agentes eximem-se de qualquer responsabilidade por qualquer perda ou reclamação de qualquer tipo (incluindo, mas sem se limitar a, perdas económicas derivadas ou lucros cessantes) em relação a qualquer violação de quaisquer dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer indivíduo; ou por morte, lesão, perdas ou danos derivados do fornecimento ou uso dos Pontos de Membro do HotelClub ou de qualquer outro benefício atribuído ao Membro, salvo se tais danos ou reclamações resultarem da negligência ou conduta dolosa por parte do HotelClub ou qualquer um dos seus representantes, empregados ou agentes.

13. Disposições Gerais

13.1. Os presentes Termos e Condições de Adesão serão redigidos e regulamentados de acordo com as leis da Nova Gales do Sul, Austrália, e o utilizador submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Nova Gales do Sul, Austrália.

13.2. Na eventualidade de qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições de Membro seja considerada ilegal, inválida ou inaplicável, em parte ou na totalidade, esta deverá ser desconsiderada até ao estritamente necessário de forma a tornar-se legal, válida e aplicável; não sendo possível, a mesma será retirada destes Termos e Condições, sendo que as restantes disposições dos presentes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e a produzir efeitos.